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Doutrina Didática

Sobre o Curso

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Módulos

Aulas

Duração

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Conteúdo Programático

1Direito Constitucional

Capítulo 2 – Constitucionalismo
Capítulo 1 - Noções Introdutórias
Capítulo 3 - Teoria da Constituição
Capítulo 4 - Poder Constituinte

O risco é todo nosso

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Perguntas Frequentes

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Quero me Matricular

Capítulo 5 - Teoria da Norma Constitucional

Capítulo 6 - Hermenêutica Constitucional

Capítulo 7 - Princípios Fundamentais

Capítulo 8 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Capítulo 10 - Remédios Constitucionais

Capítulo 12 - Direitos da Nacionalidade

Capítulo 13 - Direitos Políticos e Partidos Políticos

Capítulo 14 - Organização do Estado Brasileiro

Capítulo 15 - Administração Pública

Capítulo 16 - Poder Legislativo

Capítulo 17 - Processo Legislativo

Capítulo 18 - Poder Executivo

Capítulo 20 - Controle de Constitucionalidade

Capítulo 21 - Funções Essenciais à Justiça

Capítulo 22 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 25 - Ordem Social

Capítulo 9 - Direitos e Garantias Individuais

Capítulo 11 - Direitos Sociais

Capítulo 19 - Poder Judiciário Organização e Competências

Capítulo 22 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 23 - Tributação e Orçamento

Capítulo 24 - Ordem Econômica e Financeira

2Direito Tributário

Capítulo 2 - Tributo
Capítulo 3 - Sistema Constitucional Tributário
Capítulo 5 - Imunidades Tributárias
Capítulo 6 - Legislação Tributária
Capítulo 7 - Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Capítulo 8 - Obrigação Tributária
Capítulo 9 - Responsabilidade Tributária
Capítulo 10 - Crédito Tributário e Lançamento
Capítulo 1 - Introducao ao Direito Tributário
Capítulo 4 - Princípios do Direito Tributário
Capítulo 11 - Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário + Garantias e Privilégios
Capítulo 12 - Administração Tributária
Capítulo 13 - Infrações e Delitos Tributários
Capítulo 14 - Execução Fiscal
Capítulo 15 - Impostos Federais
Capítulo 16 - Impostos Estaduais
Capítulo 17 - Impostos Municipais
Capítulo 18 - Contribuições Especiais
Capítulo 19 - Simples Nacional
Capítulo 20 - Reforma Tributária

3Processo Civil

Capítulo 1 - Introdução ao DPC e Normas Fundamentais
Capítulo 2 - Jurisdição e Competência
Capítulo 3 – Ação
Capítulo 4 – Processo
Capítulo 5 - Sujeitos Processuais
Capítulo 6 – Litisconsórcio
Capítulo 7 - Intervenção de Terceiros

4Registro de Imóveis

Capítulo 1 - Noções Introdutórias e Evolução Histórica do Registro de Imóveis
Capítulo 2 - Sistemas Registrais Imobiliários
Capítulo 3 - Princípios do Direito Registral Imobiliário
Capítulo 4 - Competência do Registro de Imóveis
Capítulo 5 - Escrituração e Sistema Eletrônico (SERP)

5Direito Empresarial

Capítulo 1 - Origem e Evolução Histórica do Direito Empresarial
Capítulo 2 - Teoria Geral do Direito Empresarial
Capítulo 3 - Estabelecimento Empresarial
Capítulo 4 - Nome Empresarial
Capítulo 5 - Registro Público de Empresas Mercantis
Capítulo 6 - Escrituração, Livros Empresariais e Balanços
Capítulo 7 - Regime Jurídico da Livre Iniciativa e Tutela da Concorrência
Capítulo 8 - Propriedade Industrial
Capítulo 9 - Teoria Geral do Direito Societário
Capítulo 10 - Constituição, Transformação e Dissolução das Sociedades Contratuais
Capítulo 11 - Sócio da Sociedade Contratual
Capítulo 12 - Tipos Societários — Parte I
Capítulo 12 - Tipos Societários — Parte II
Capítulo 13 - Direito Cambiário
Capítulo 14 - Cédulas de Crédito e Títulos de Financiamento
Capítulo 15 - Direito Falimentar e Recuperacional — Parte I
Capítulo 15 - Direito Falimentar e Recuperacional — Parte II
Capítulo 15 - Direito Falimentar e Recuperacional — Parte III
Capítulo 16 - Contratos Empresariais
Capítulo 17 - Contratos Empresariais Especiais — Parte I
Capítulo 17 - Contratos Empresariais Especiais — Parte II
Capítulo 17 - Contratos Empresariais Especiais — Parte III
Capítulo 18 - Temas Contemporâneos — Parte I (SAF e Startups)
Capítulo 18 - Temas Contemporâneos — Parte II (Ambiente de Negócios, Economia Solidária e Novos Temas)

6Direito Civil

Capítulo 1 - LINDB
Capítulo 2 - Direito Civil Contemporâneo
Capítulo 3 - Pessoa Natural
Capítulo 4 - Direitos da Personalidade e Domicílio

7Direito Administrativo

Capítulo 1 - Noções Introdutórias e Regime Jurídico Administrativo